lá em baixo (continuação)

Depois de uma semana em que não tive cabeça para tratar do assunto, passei hoje mais uma manhã ao telefone. Comecei pela SCML e acabei com a carta (aliás email) que já enviei, e que aqui fica também:


Ex.mo Sr. Delegado Regional de Saúde,

Dr. Carlos José Pereira da Silva Santos,

Venho por este meio expor-lhe uma situação que há mais de dois anos estou a tentar resolver:

Resido … em Lisboa … . No andar por baixo do meu vive uma idosa, sozinha, com a visão, a audição e a mobilidade muito reduzidas. Esta senhora (D. F.) ainda sai de casa, a muito custo, mas creio que diariamente, mas já não tem capacidade para cuidar da sua higiene pessoal e menos ainda da da sua residência e da do gato com que vive. Da sujidade que a rodeia são testemunhas todos os habitantes do prédio, não só por poderem constatá-la nela própria, mas também pelo cheiro nauseabundo que invade diariamente as escadas do prédio.

Passo a enumerar os contactos que efectuei de há dois anos para cá com o objectivo de solucionar este problema e as respostas que obtive dos mesmos, que me levaram, finalmente, a escrever esta carta:

1. Linha do Cidadão Idoso: Fui aconselhada a contactar a Autoridade de Saúde Local.

2. Autoridade de Saúde Local (Centro de Saúde de … ): Contactei pessoalmente a Autoridade de Saúde há já dois anos, apesar da relutância desta em receber-me. Foi-me dito que deveria escrever uma carta para a Câmara Municipal de Lisboa e que a Autoridade de Saúde não tinha meios para intervir.

3. Câmara Municipal de Lisboa: através do apoio telefónico da CML foi-me dito que esta apenas pode intervir quando a casa em questão é propriedade da CML.

4. Santa Casa da Misericórdia de Lisboa: Foi-me dito que a responsabilidade sobre questões como esta (em que é necessária uma intervenção não só ao nível pessoal mas também sobre a higiene de uma residência) é de facto das autoridades de saúde. No entanto, a assistente social com quem falei (Dra. … ) ofereceu-se para intervir. Visitou a D. F. na companhia de uma agente da PSP da esquadra … (Agente … ) e mais tarde com a Autoridade de Saúde. No final desta visita, a Autoridade de Saúde determinou não ser a situação tão grave que exigisse uma intervenção da sua parte. A Dra. … conseguiu com muito esforço e passado algum tempo contactar a filha única da idosa, para lhe pedir que autorizasse a instituição do chamado Apoio Domiciliário para a D. F., mas aquela disse não haver necessidade visto dar à sua mãe todo o apoio necessário. No entanto todos os moradores do prédio podem testemunhar que esta senhora nunca é vista a entrar ou a sair do prédio e que a D. F. não recebe qualquer tipo de apoio em sua casa.

Dois anos passaram entretanto e a situação agravou-se naturalmente ainda mais.

5. Linha Nacional de Emergência Social do MTSS: Aconselharam-me a contactar novamente a Santa Casa da Misericórdia, no sentido de reabrir o processo.

6. Santa Casa da Misericórdia de Lisboa: Sugeriram-me que contactasse a Autoridade de Saúde, única com poder de intervenção ao nível da necessária limpeza da habitação da D. F. A SCML poderá apenas instituir um apoio regular de cuidados e higiene pessoal da idosa.

7. Direcção Geral de Saúde: Foi-me dito que escrevesse uma carta ao Delegado Regional de Saúde.

Queria ainda transmitir-lhe que muitas das pessoas a quem relatei esta triste história, em que as várias entidades presumivelmente competentes delegaram umas nas outras o poder de intervir nesta situação, me aconselharam a dar conhecimento dela aos meios de comunicação social. Ainda não tive vontade de o fazer, por preferir confiar no poder do Estado e na vontade dos que para ele trabalham. Expu-la apenas no meu weblog pessoal, em

http://ervilhas.weblog.com.pt/arquivo/108570.html, onde tenho também intenção de tornar pública esta carta que lhe dirijo.

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